O Laudo de Insalubridade avalia se os trabalhadores da empresa estão expostos a algum agente físico, químico ou biológico que podem causar danos à saúde, de acordo com a norma regulamentadora 15, instituída pelo Ministério do Trabalho.

Ele serve para estabelecer se os colaboradores devem receber o adicional de insalubridade, valor que varia entre 10, 20 ou 40% do salário mínimo, a porcentagem depende do agente de risco em que os funcionários estão expostos. É um documento essencial que assegura o pagamento do adicional e evita o pagamento indevido do benefício.

Alguns clientes fazem confusão entre o Laudo de Insalubridade e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Porém, os critérios de elaboração dos documentos são diferentes.

O Laudo de Insalubridade é exigido pelo Ministério do Trabalho e determina se o trabalhador tem direito a receber o valor do adicional de insalubridade. Já o LTCAT é um documento criado pelo INSS e determina se alguma atividade na empresa necessita de aposentadoria especial (informação usada no Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP).

A Clínica Marfim, especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, oferece os dois laudos - Insalubridade e LTCAT - para regularização de empresas e trabalhadores de Paulínia e região. Entre em contato com a nossa equipe!